Três homens são indiciados por apologia ao nazismo em Grajaú Os três jovens suspeitos de fazer apologia ao nazismo em publicações nas redes sociais disseram, em depoimento à Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), que um quarto amigo criou as estampas das camisetas usadas pelo grupo em Grajaú, a 580 km de São Luís. Segundo eles, as peças foram confeccionadas para provocar eleitores do então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário do candidato que apoiavam na eleição.

📲 Clique aqui e se inscreva no canal do g1 Maranhão no WhatsApp 🔎 A apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime é crime previsto em lei no Brasil, com pena de reclusão. Saiba mais abaixo. Os jovens foram identificados como Gabriel Araújo Silva, de 22 anos; James de Sena Ferreira, de 19; e Lucas Alves de Almeida, de 22.

Eles prestaram depoimento à Polícia Civil na segunda-feira (26) e as camisas usadas por eles foram apreendidas. A foto em que os três aparecem usando camisetas com frases como “Deus, Pátria e Família” e “Long Live Fascism” (“Vida longa ao fascismo”, em português) foi tirada durante um ato político de apoio ao então candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), em Grajaú, a 580 km de São Luís.

No depoimento obtido pelo g1, os jovens afirmaram que o amigo, identificado apenas como Arthur, incentivou a produção das peças e criou as estampas. Cada camiseta custou R$ 60 e, segundo os jovens, Arthur desistiu de usar a peça no ato político. Após a publicação da foto em uma rede social, os jovens disseram que receberam críticas, por isso, apagaram a publicação e em seguida, excluíram os perfis nas redes sociais.

Ainda de acordo com os depoimentos, os três afirmaram que não conheciam o significado dos símbolos estampados nas roupas nem sabiam que a divulgação desse tipo de material poderia configurar crime no Brasil. Até a publicação desta reportagem, o g1 não conseguiu contato com a defesa dos três jovens. Jovens de Grajaú (MA) são investigados por apologia ao nazismo.

Reprodução/Redes Sociais Jovem já foi investigado por crime de ódio De acordo com a Polícia Civil, Lucas Alves de Almeida já foi alvo de um inquérito da Polícia Federal por suspeita de crime de ódio. Segundo as investigações, ele fez críticas a uma exposição relacionada ao movimento LGBTQIA+ nas dependências do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em Grajaú, onde estudava na época. O jovem afirmou que o procedimento foi arquivado.

Caso será investigado pela PF Segundo o delegado de Grajaú, Assis Ramos, as camisetas usadas pelos jovens foram apreendidas na segunda-feira (26) e encaminhadas à Polícia Federal, que deve dar prosseguimento às investigações. O quarto jovem, citado nos depoimentos como responsável pela arte das estampas, também deve ser intimado para prestar esclarecimentos à Polícia Federal. Ao g1, a Polícia Federal informou que até o momento não recebeu o inquérito realizado pela Polícia Civil.

O que diz lei brasileira? O que a lei brasileira diz sobre apologia do nazismo A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime: Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.

Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa. Essa lei é respaldada pela própria Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível.

Isso significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, não importando quanto tempo já se passou desde a conduta.