Fachin vai remarcar sessão sobre atuação de André Mendonça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tomou duas decisões nesta quinta-feira (17) em meio à escalada da crise interna na Corte: cancelou uma sessão extraordinária do plenário; e retirou de pauta o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça em apurações relacionadas ao Banco Master.

As medidas foram adotadas após uma semana marcada por bate-bocas entre ministros, divergências sobre a condução de investigações e novos atritos públicos envolvendo integrantes do tribunal. O julgamento sobre a atuação de Mendonça estava previsto para ocorrer em 23 de setembro. A sessão havia sido marcada por Fachin após o presidente do STF decidir que a análise do caso de Mendonça seguiria separada da discussão envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

A decisão de retirar o caso da pauta ocorre dois dias depois de uma sessão tumultuada do Supremo. Na terça (15), ministros discutiram a forma de tramitação dos procedimentos ligados à crise do caso Master, mas o julgamento acabou interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Antes mesmo da decisão desta quinta, ministros alinhados a Mendonça já avaliavam que seria difícil manter o julgamento do dia 23.

Nos bastidores do tribunal, a avaliação era de que o pedido de vista e a indefinição sobre o rito dos processos comprometiam a realização da sessão. Na sessão de terça, ministros próximos a Moraes defenderam que a análise das condutas dos dois colegas ocorresse de forma conjunta. Fachin, porém, rejeitou a proposta.

A questão passou a dominar o julgamento, provocou bate-bocas entre ministros e levou à suspensão da análise quando o placar estava em 4 votos a 3 para manter separados os dois casos. Como Dino tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento, a definição sobre como essas ações serão analisadas permaneceu em aberto. Nos bastidores, ministros apontavam que seria necessária uma nova deliberação de Fachin antes da sessão marcada para o dia 23.

No despacho desta quinta, o presidente do STF afirmou que ainda existem discussões pendentes com impacto direto sobre o julgamento de Mendonça. Entre elas estão questionamentos sobre a tramitação dos processos e a própria relatoria dos procedimentos.

"Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abrangendo questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada", escreveu Fachin na decisão sobre o adiamento do julgamento de Mendonça. O despacho não informa quando o julgamento será retomado.

Decisões de Edson Fachin foram notícia na imprensa internacional Getty Images via BBC Novos atritos As duas decisões adotadas por Fachin ocorreram no mesmo dia em que a crise voltou a transbordar para o ambiente público. Também nesta quinta, o presidente do Supremo cancelou uma sessão extraordinária do plenário após novos atritos entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça.

Mais cedo, Mendonça divulgou uma nota rebatendo declarações feitas por Gilmar sobre sua atuação no caso Banco Master e negando qualquer complacência com vazamentos de informações. Sem citar o colega nominalmente, Mendonça afirmou que jamais transformou "o plenário num palanque ou picadeiro" para sustentar acusações sem fundamento jurídico.

Horas antes, Gilmar havia publicado uma manifestação em defesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e acusado Mendonça de agir com objetivos "político-eleitorais" ao divulgar informações relacionadas ao caso. Na publicação, o decano do STF chamou o colega de "pixuleco eleitoral" e comparou sua atuação à de Deltan Dallagnol e Sergio Moro durante a Operação Lava Jato. As manifestações representam mais um capítulo dos confrontos envolvendo a condução do caso Master.

Durante a sessão de terça, Gilmar e Mendonça já haviam protagonizado bate-bocas em plenário durante a discussão sobre os desdobramentos das investigações. Com o cancelamento da sessão extraordinária e a retirada do julgamento de Mendonça da pauta, as consequências da crise que atinge o Supremo se ampliaram. As duas decisões de Fachin ocorreram em meio ao impasse aberto na Corte sobre os casos envolvendo Moraes e Mendonça e à crescente deterioração da relação entre ministros.