Dino critica condução de Fachin no STF: 'clima é daí para pior' A primeira sessão do julgamento que pode determinar a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes foi recheada com críticas ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin – a maior parte das queixas veio do ministro Flávio Dino. Um dos momentos mais tensos do julgamento de terça-feira (15) foi o que antecedeu o pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino.
Tudo começou com o bate-boca acalorado entre os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes. Mendonça estava respondendo a uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, quando foi interrompido por Mendes, que o chamou de "sujeito" e disse que o colega agia com "desfaçatez". "É impressionante, é impressionante a desfaçatez desse sujeito", disse Mendes.
Mendonça, aos gritos, respondeu: "A desfaçatez de vossa Excelência. Me respeite!" Pouco tempo depois disso, Dino criticou a condução do julgamento por Fachin, anunciando que pediria vista do caso. “Ministro Fachin, com todo o respeito, se vossa excelência não toma uma providência, eu vou pedir vista.
É impossível, ministro Fachin. O poder de polícia da sessão compete a vossa Excelência. Nós estamos em termos que degradam a imagem do Tribunal”, disse Dino.
“Eu sei e já pedi… estou tentando acalmar”, respondeu Fachin. “Não, ministro, vossa Excelência está assistindo a isso há horas. E está transformando o Supremo, nas próximas semanas, quiçá meses, neste debate.
Se vossa Excelência vai assistir a isso, eu não vou. Porque sou funcionário público deste país e tenho respeito a ele”, rebateu Dino. Ministro Edson Fachin Alejandro Zambrana/STF Na avaliação de Dino, há uma degradação "do ponto de vista ético" da Corte e isso também tem relação com a condução de Fachin.
O presidente do STF não respondeu às críticas diretamente durante a sessão. Após reiterar o pedido de vista, Dino disse que Fachin deixou o Tribunal exposto em um período eleitoral. E afirmou que o presidente da Corte está condenado a convocar diversas sessões sobre o tema diante das revelações de mais ministros citados em conversas encontradas no celular de Daniel Vorcaro.
"A 15 dias da eleição, o Tribunal se expõe a isso e veja, sem ponto final, senhor presidente. Acho que o senhor não se deu conta disso. Porque vossa excelência, além de marcar esta sessão desastrada, ainda marcou outra na próxima semana.
E, nas próximas semanas, vossa excelência está condenado a marcar dezenas de sessões iguais”, disse Dino. Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Fachin precisa atuar para não permitir que a crise no Supremo atrapalhe as eleições — cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Sessão marcada por embates Gilmar interrompe Mendonça e fala em leviandade: 'É impressionante a desfaçatez' Ainda no início da sessão de terça-feira (15), o primeiro movimento de contestação de Dino a Fachin veio por meio de outro ministro, Gilmar Mendes. Dino enviou uma questão de ordem contra decisões do presidente do STF a Gilmar, por ser este o decano, ministro com mais tempo na Corte. O drible a Fachin demonstrou o tom dos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF).
No ofício a Mendes, o ministro Dino falou em "atos ilegais" por parte do presidente da Corte. Dino critica a reunião de processos no gabinete do presidente do STF decidida pelo próprio ministro Fachin. No caso do pedido de investigação contra Moraes, o processo foi enviado do gabinete de André Mendonça para a presidência por ordem de Fachin, seguindo o argumento de que decisões contra ministros cabem ao plenário do STF.
Para Dino, os atos de Fachin não estão previstos em lei. "Não existe avocação entre iguais. A capa de vossa Excelência é igual à minha.
Porque esse é um Tribunal de iguais", disse o ministro. "Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar", completou. Fachin concordou que puxar casos é algo autoritário, e pediu cuidado a Dino por classificar suas decisões dessa forma.
O presidente do STF ainda rebateu: "Eu, em momento algum, destituí relator algum. Vossa Excelência parte da premissa de que avoquei os casos Master e INSS. Isso não é verdade.
Isso não ocorreu, embora o ministro Gilmar tivesse pedido que eu o fizesse". Durante a sessão, Fachin disse também que não tinha conhecimento do ofício de Dino questionando suas decisões. A partir desse momento, o julgamento se deslocou para decidir se as decisões de Fachin seriam mantidas.
Entre as quais, se o julgamento de Moraes seria realmente separado de Mendonça, que enfrenta acusações de ser parcial na condução dos inquéritos do Master e do INSS. Ministro Flávio Dino, ministro do STF Rosinei Coutinho/STF