TRE recolhe propaganda irregular de Flávio Bolsonaro em escola de samba Rancho O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) recolheu materiais de campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) durante uma fiscalização realizada nesta sexta-feira (23), na sede da escola de samba Rancho Não Posso me Amofiná, no bairro do Jurunas, em Belém. O espaço funciona como local de votação e já estava sendo preparado para o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
No local, camisas de campanha eram expostas em manequins e comercializadas, em uma estrutura semelhante à de uma loja. A fiscalização também encontrou bonés, panfletos e bandeiras com propaganda do candidato. Segundo o TRE-PA, o flagrante ocorreu quando o estabelecimento já começava a receber as urnas eletrônicas.
O g1 procurou a direção do Rancho Não Posso me Amofiná para comentar o caso e aguarda posicionamento. Loja do candidato Segundo o TRE-PA, foram encontradas camisas com propaganda do candidato sendo comercializadas, bonés, panfletos distribuídos e bandeiras afixadas no estabelecimento. Todo o material foi recolhido durante a fiscalização.
Em vídeo registrado durante a ação, o presidente do Rancho, Jackson Santarém, aparece segurando camisas de campanha de Flávio Bolsonaro enquanto é abordado pela Justiça Eleitoral. A diligência foi conduzida pela juíza Betânia de Figueiredo Pessoa, da 29ª Zona Eleitoral de Belém, com acompanhamento de policiais judiciais do TRE-PA. O tribunal informou que houve resistência durante a fiscalização, mas a ação foi concluída sem necessidade de condução ou prisão.
Jackson Santarém foi advertido e notificado sobre a irregularidade. A Justiça Eleitoral lavrou um Termo de Constatação e abriu um procedimento de Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (NIP). Os materiais recolhidos permanecem sob guarda do Cartório da 29ª Zona Eleitoral.
O Ministério Público do Pará (MPPA) confirmou que o caso chegou ao conhecimento do Núcleo Eleitoral e que a Justiça Eleitoral adotou providências imediatas após representação de uma federação partidária. A Federação PSOL-Rede também apresentou uma petição à Justiça Eleitoral denunciando o uso da sede do Rancho para propaganda de Flávio Bolsonaro. O documento reúne fotografias da fachada da escola e publicações nas redes sociais associadas à campanha do candidato.
De acordo com o TRE-PA, a legislação proíbe propaganda eleitoral em bens de uso comum, incluindo estabelecimentos privados de acesso público. ✅ Receba as notícias do g1 Pará direto no WhatsApp VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará