Dino manda apurar suposta interferência em eleição O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) a abertura de uma investigação da Polícia Federal para apurar suspeitas de interferência estrangeira nas eleições deste ano. O ministro aponta indícios de uso intencional dos algoritmos das plataformas digitais para favorecer ou prejudicar candidatos nas eleições brasileiras.
Na prática, a suspeita é de que os sistemas das plataformas digitais teriam sido manipulados para dar mais visibilidade a determinados candidatos ou reduzir o alcance de conteúdos de seus adversários. Dino também pediu uma apuração sobre eventual oferecimento de apoio político em troca de acesso a terras raras e minerais críticos brasileiros. Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária do 21 de outubro de 2026.
Gustavo Moreno/STF LEIA TAMBÉM Especialistas da ONU questionam papel da Meta nas eleições no Brasil Meta nega interferência política nas eleições do Brasil e cita 'incidentes técnicos' em redes de Lula A decisão ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotar medidas para apurar suspeitas de tratamento desigual entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas plataformas digitais.
Em 15 de outubro, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, determinou que a Meta, empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, não interferisse na distribuição de conteúdo político-eleitoral de nenhum dos dois candidatos até o fim do segundo turno. A medida foi tomada após a campanha de Lula alegar que suas publicações tinham o alcance reduzido e que a ferramenta de inteligência artificial da empresa apresentava diferenças no tratamento de conteúdos relacionados aos candidatos.
O que diz a decisão de Dino Na decisão, Dino cita pedidos protocolados no âmbito da ação para justificar a aplicação no processo eleitoral, "inclusive quanto à atuação de agentes e intermediários estrangeiros nos ambientes digital e financeiro". Dino diz haver notícias de possíveis aportes de recursos estrangeiros em benefício de uma campanha eleitoral e cita a empresa Rockbridge Netwoork, que teria participado de negociações para dar apoio financeiro à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL).
O ministro também cita um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que inclui a segurança do processo eleitoral entre os desafios prioritários do Brasil e aponta o risco de interferência externa no processo eleitoral.
"Não se admite a interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro sobre assuntos submetidos à soberania da República Federativa do Brasil, tampouco a produção, em território nacional, de efeitos decorrentes de atos unilaterais estrangeiros à margem dos mecanismos constitucionalmente previstos", afirmou Dino.
O ministro ressaltou que existe um dever constitucional dos Poderes de proteger a liberdade do processo eleitoral e repelir interferências estrangeiras “incompatíveis com a livre formação da vontade do eleitorado brasileiro”. A proibição de aporte de recursos estrangeiros em campanhas eleitorais está prevista na legislação eleitoral.
Uma resolução do TSE diz ser “vedado a partido político e a candidata ou candidato receber, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de origem estrangeira”.
O que silêncio de Trump sobre vitória de Lula diz sobre relação entre Brasil e EUA Minerais críticos Na peça, Dino também fala sobre a necessidade de investigar se os financiamentos estrangeiros extraíram vinculados à exploração de terras raras e minerais críticos brasileiros.
“Cumpre, portanto, apurar quem teria formulado eventual proposta, a quem ela teria sido dirigida, por qual instrumento e em que consistiria a suposta contrapartida, tendo presente que os recursos minerais pertencem à União e sua exploração depende de autorização ou concessão concedida no interesse nacional”. O que diz a Meta A Meta negou ter favorecido qualquer candidatura. Em nota, a empresa afirmou que não toma partido em eleições e atribuiu os problemas relatados a incidentes técnicos.
A companhia também informou que uma falha em suas proteções permitiu que a ferramenta de inteligência artificial gerasse materiais de campanha favoráveis a Flávio Bolsonaro.